Institui o Conselho Estadual de Promoção da Reindustrialização do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
4 Atos Normativos
Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o programa "Polos de Desenvolvimento" e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui o Programa Conecta SP, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – INVESTE SÃO PAULO, regulamenta os parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.801, de 01 de Junho de 2022